Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Reclamação. Férias.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.